NOTÍCIAS
Agência Câmara – Comissão debate projeto que moderniza concessão de crédito rural
25 DE NOVEMBRO DE 2021
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (30) o Projeto de Lei 10499/18, que moderniza as regras para a concessão de crédito rural.
Segundo o autor da proposta, deputado Covatti Filho (PP-RS), a legislação atual impede que as operações de crédito rural usem recursos de autenticação digital. Um exemplo é a exigência de assinatura de próprio punho nos instrumentos de crédito.
O debate foi sugerido pelo Pedro Lupion (DEM-PR). Ele explica que o projeto unifica as diversas cédulas de crédito rural existentes em um único instrumento, também intitulado Cédula de Crédito Rural (CCR), e dispensa o seu registro em cartório. Além disso, no caso de prorrogação do vencimento das operações de crédito rural, o projeto permite a lavratura de termo aditivo.
Foram convidados para debater o assunto, entre outros, representantes dos ministérios da Agricultura e da Economia, do Banco Central, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e da Febraban.
A audiência será realizada no plenário 6, a partir das 9 horas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
IRIRGS – Cerimônia de Posse da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo para o Biênio 2022/2023 é marcada pela esperança no futuro da classe
30 de novembro de 2021
Na tarde desta sexta-feira (26/10), o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul realizou Cerimônia de...
Anoreg RS
Bem Paraná – Tecnologia permitirá registro de recém-nascidos com biometria da orelha
30 de novembro de 2021
A iniciativa busca aperfeiçoar os métodos de identificação de indivíduos, levando mais praticidade e segurança...
Anoreg RS
Jornal Contábil – Como trocar o sobrenome após o divórcio? É obrigatório?
30 de novembro de 2021
A decisão pela alteração é particular. Caso queira a mudança, é preciso passar pela burocracia.
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial
30 de novembro de 2021
O artigo tratará sobre a doação com reserva de usufruto, que traz benefícios econômicos, evita as burocracias...
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: Cultura paperless e as modalidades de assinatura eletrônica válidas no Brasil
30 de novembro de 2021
A busca por agilidade e simplificação nas relações privadas, com a substituição do papel por alternativas mais...
