Anoreg RS

Conjur – Cônjuges com regime de separação legal podem fazer pacto mais restritivo
16 de dezembro de 2021

O recurso teve origem em pedido de inventário ajuizado pela viúva.

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Conjur – Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato
16 de dezembro de 2021

Animais de estimação são desprovidos de personalidade jurídica, não sendo cabível receber pensão alimentícia...

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STJ – Presidente do STJ exalta atuação dos cartórios brasileiros durante a pandemia
16 de dezembro de 2021

O evento semipresencial, promovido pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), vai até esta...

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Migalhas – Artigo – Um contrato vale mais que mil palavras?
16 de dezembro de 2021

“O queridinho da pandemia "contrato de namoro" nasce com a finalidade de afastar o elemento essencial da união...

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Migalhas – Artigo – Incorporação imobiliária e condomínio edilício antes do habite-se: unidade futura, condomínio de construção e suas perplexidades tonitruantes
16 de dezembro de 2021

Não é mera coincidência que uma incansável e inconformada coluna assinada por Lenio Luiz Streck se chame Senso...