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Informativo STJ – nº 0718 de 22 de novembro de 2021
24 de novembro de 2021

Clique aqui e confira na íntegra.

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CNJ – Identificação civil de pessoas presas: lançamentos pelo país começam no MT
24 de novembro de 2021

Até o final do ano, haverá inaugurações oficiais em Mato Grosso do Sul, Maranhão, Tocantins e Piauí, com novas...

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Gazeta do Povo – Alterar o regime de bens após o casamento só é permitido em casos excepcionais
24 de novembro de 2021

Seja o regime de comunhão parcial ou universal de bens, separação de bens ou participação final nos aquestos, a...

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Portal Migalhas – 1º ano da Reforma da lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
24 de novembro de 2021

Para discutir os principais pontos que foram judicializados nesse período e debater os aspectos práticos da lei,...

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Portal Migalhas – Artigo: Como os cartórios brasileiros podem resolver o problema enfrentado pelos canais de denúncia no combate a pornografia infantil
24 de novembro de 2021

"Uma hora. Isto é tudo que leva para remover, após a resposta à sua denúncia, as imagens da vítima".