Anoreg RS

Artigo – É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil – Por Anderson Schreiber
07 de dezembro de 2021

Ausência de registro de nascimento revela-se nociva por dificultar o acesso aos direitos mais elementares.

Anoreg RS

Conjur – Artigo: ITBI, cessões de direitos aquisitivos e o Provimento 10/2021 da CGJ-TJ-PE – Por Marlo Caraciolo
07 de dezembro de 2021

A regularização imobiliária é um problema sério no Brasil.

Anoreg RS

TV Brasil – Governo interliga maternidade e cartório para garantir registro civil
07 de dezembro de 2021

O governo está recorrendo a tecnologia para ajudar pessoas que ainda não tem documentos, como a Certidão de...

Anoreg RS

Gazeta do Povo – INSS, união civil e prisão: as consequências jurídicas do registro civil de não binários
07 de dezembro de 2021

Não se identificam nem como homens nem como mulheres.

Anoreg RS

Migalhas – Artigo: Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 – Por Debora da Rocha, Camila Pinheiro e Edilson da Rocha
07 de dezembro de 2021

O entendimento adotado pelo STJ, tem sido no sentido de aplicação subsidiária do decreto lei 70/66, reconhecendo...