NOTÍCIAS
Governo RS – Estado entrega termos de regularização fundiária nesta terça, dia 7
07 DE DEZEMBRO DE 2021
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), iniciará a entrega de Termos de Legitimação Fundiária para cerca de 500 famílias do loteamento Xará, em Gravataí, e da vila Santa Luzia, em Sapucaia do Sul, ambos na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Os documentos serão entregues pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Obras e Habitação, José Stédile, nesta terça-feira (7/12), em evento no Palácio Piratini, às 15h. Também estará presente a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP, Letícia Gomes.
O Termo de Regularização Fundiária é o instrumento por meio do qual o governo do Estado reconhece e confere o título de posse de bens imóveis aos seus ocupantes. Cerca de 100 famílias receberão o documento no Palácio Piratini. Os demais termos serão entregues pela equipe da SOP aos moradores nos próximos dias em atividades a serem definidas.
Aviso de pauta
O quê: entrega de termos de regularização fundiária
Quando: terça-feira (7/12), às 15h
Onde: Salão Negrinho do Pastoreio – Palácio Piratini
Fonte: Governo RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Jornal Contábil – O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz? Confira!
18 de novembro de 2021
É importante recordar que é vigente a ordem de vocação hereditária do art. 1.829 do CCB.
Anoreg RS
STJ – Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
18 de novembro de 2021
Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em erro na ocasião do registro, bem como...
Anoreg RS
Pesquisa Pronta do STJ destaca caso sobre anulação de registro de nascimento
18 de novembro de 2021
O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre...
Anoreg RS
Confira a mensagem da Anoreg/RS em comemoração ao Dia Nacional do Notário e do Registrador
18 de novembro de 2021
A Anoreg/RS enaltece os notários e registradores de todo o país pela excelência no exercício da função, com...
Anoreg RS
Premiação do PQTA Nacional acontece no dia 25 de novembro com a participação dos cartórios destaques do ano de 2021
18 de novembro de 2021
Mais duas premiações serão atribuídas aos cartórios: o prêmio Rubi Master e Rubi Evolução.
