Anoreg RS

Migalhas – PL quer excluir “declaro marido e mulher” do Código Civil
13 de dezembro de 2021

A proposta de lei protocolada sustenta que o termo "marido e mulher" presente no CC/02 viola a dignidade de casais e...

Anoreg RS

Artigo – Avanços e desafios marcaram o ano do Direito Imobiliário – Por André Abelha
13 de dezembro de 2021

Com o encerramento de 2021, enquanto começamos a superar a pandemia da Covid-19 para voltarmos ao novo normal,...

CASAMENTO CIVIL CARTÓRIO ENCANTADO/RS

CASAMENTO CIVIL | ADRIANO VARIZA & ELISIANE DE OLIVEIRA
10 de dezembro de 2021

CASAMENTO CIVIL CARTÓRIO ENCANTADO/RS

CASAMENTO CIVIL | MAICON SPADER & DIANA BAGATINI
10 de dezembro de 2021

Anoreg RS

IRIB – Município poderá legislar sobre APP em áreas urbanas
10 de dezembro de 2021

PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.