Anoreg RS

Julgamento sobre requisito da separação judicial para o divórcio está na pauta do STF; Ibdfam atua como amicus curiae
26 de maio de 2022

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal – STF, para o próximo dia 15 de junho, o julgamento que examina a...

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STF vai decidir sobre uso do termo “filiação” em vez de “pai” e “mãe” na Declaração de Nascido Vivo, em atenção às famílias homoafetivas
26 de maio de 2022

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi admitido como amicus curiae pelo Supremo Tribunal...

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STJ permite mudança de registro de advogado homônimo de réu criminal
25 de maio de 2022

Homônimo idêntico responde a processos criminais, e consulta na internet leva a confusão de que o advogado...

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Artigo – A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
25 de maio de 2022

Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base...

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STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
25 de maio de 2022

Para colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do proprietário em reaver...