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DOU – Portaria Interministerial MTP/MS Nº 14 altera medidas de prevenção da Covid-19 em ambientes de trabalho
26 de janeiro de 2022

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

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Dispõe sobre a divulgação pública dos dados obtidos por meio do Sirc
26 de janeiro de 2022

Regulamenta o §6º do artigo 7º do Decreto nº 9.929 de 22 de julho de 2019.

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CGJ/RS atualiza Consolidação Normativa Notarial e Registral até o Provimento nº 004/2022-CGJ
26 de janeiro de 2022

Atualizada até o Provimento nº 004/2022-CGJ – Janeiro/2022

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Artigo – É preciso planejar a herança do patrimônio digital
26 de janeiro de 2022

É um fator cultural: o brasileiro não tem o hábito do planejamento sucessório.

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Artigo – A Medida Provisória nº 1.085/21 e o Registro de Títulos e Documentos
26 de janeiro de 2022

Inicialmente, desejamos elogiar a iniciativa do Governo Federal ao editar a Medida Provisória nº 1.085/2021, por...