Anoreg RS

Congresso Nacional votará 20 Vetos Presidenciais na próxima terça-feira
10 de junho de 2022

De acordo com a informação divulgada pela Agência Senado, o Congresso Nacional deverá votar na próxima...

Anoreg RS

Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal na matrícula do imóvel
10 de junho de 2022

O texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de...

Anoreg RS

Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma do STJ
10 de junho de 2022

Esse último requisito foi estabelecido em lei para a validação do consentimento, evitando fraude – explicou a...

Anoreg RS

CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal
10 de junho de 2022

Há ainda a possibilidade de práticas criminosas, abrindo brechas para a comercialização da vida, o...

Anoreg RS

Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?
10 de junho de 2022

Saiba mais sobre uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários.