Anoreg RS

Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS analisa na próxima terça-feira (08.03) partilha de bens alienados fiduciariamente
04 de março de 2022

O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove mais uma edição do Grupo de Estudos...

Anoreg RS

Artigo – Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial
04 de março de 2022

Usucapião Extrajudicial é uma excelente forma de regularizar imóveis conferindo a todos eles o registro...

Anoreg RS

Artigo – Artigo 50 da LDA e cessão dos direitos de autor
04 de março de 2022

Para verificar a validade ou nulidade da cessão total ou parcial dos direitos de autor, examino adiante o artigo 50...

Anoreg RS

Proposta diminui número de votos necessários para mudança na destinação de imóvel em condomínio
04 de março de 2022

Atualmente, o Código Civil exige a aprovação unânime dos condôminos para transformar um imóvel comercial em...

Anoreg RS

Projeto submete ao Código Civil a locação de imóvel rural para geração de energia
04 de março de 2022

Deputado explica que o aluguel de áreas para geração de energia renovável não pode ser objeto de arrendamento...