Anoreg RS

Penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial é tema de mais uma entrevista no Programa “Revista Justiça”
23 de março de 2022

Desta vez, o assunto foi analisado pelo Procurador Federal Pedro Beltrão

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Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de normativos em decorrência da pandemia de Covid-19
23 de março de 2022

PROVIMENTO N. 128, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

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Certidão de inteiro teor para lavratura de escrituras durante a vigência da MP 1.085/21
23 de março de 2022

A Medida Provisória 1.085 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 28/12/2021, dispondo sobre o Sistema...

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Como é feito o reconhecimento da União estável pelo INSS?
23 de março de 2022

A União Estável é uma relação na qual um casal possui convivência duradoura, contínua e pública, com a...