Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência: o fato gerador de ITBI é o registro no ofício competente da transmissão da propriedade do imóvel
03 de maio de 2022

ITBI é o registro no ofício competente da transmissão da propriedade do imóvel

Anoreg RS

Artigo: A nova Resolução 452 – 22 do Conselho Nacional de Justiça e a busca de informações bancárias de pessoa falecida pelo inventariante
03 de maio de 2022

Presidente da Comissão de Direito das Sucessões e Planejamento Sucessório do IBDFAM-DF, advogado Cristian Fetter...

Anoreg RS

Artigo: O direito de adequação do nome à identidade da pessoa humana (parte 2)
03 de maio de 2022

Artigo fala sobre o direito de adequação do nome para pessoas transexuais e não-binárias

Anoreg RS

Artigo: O direito de adequação do nome à identidade da pessoa humana (parte 1)
03 de maio de 2022

Artigo fala sobre o direto de adequação do nome para pessoas transexuais e não-binárias

Anoreg RS

Publicada nova Edição do Boletim Eletrônico de Ementas
03 de maio de 2022

Publicada a edição nº 267 do Boletim Eletrônico de Ementas (BEE) do TJRS