Anoreg RS

Artigo – Testamento vital: quais são os rumos do debate legislativo brasileiro? Por Éverton Willian Pona
08 de abril de 2022

O texto foi publicado no site Consultor Jurídico em 04/04/2022.

Anoreg RS

Entenda o que é uma Junta Comercial
07 de abril de 2022

Aprenda o que é e como funciona a Junta Comercial, tire suas dúvidas sobre esse órgão. Se mantenha informado!

Anoreg RS

Formas de reconhecimento de paternidade presentes no código civil
07 de abril de 2022

Nessa linha de pensamento, ultrapassou-se a ideologia em que a presunção de paternidade era apenas quando os...

Anoreg RS

Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
07 de abril de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que um seguro de vida não pode ser instituído por...