Anoreg RS

Comprador pode votar em assembleia se houver imissão na posse do imóvel, diz STJ
17 de janeiro de 2022

Os promissários compradores têm legitimidade para participar das assembleias condominiais — ordinária ou...

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Artigo: Auditorias imobiliárias estão perto do fim?
17 de janeiro de 2022

No Brasil, para a aquisição de imóveis, contratação de garantias reais ou formalização de operações...

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Conjur – Artigo – Usucapião rural impõe que terreno seja utilizado de forma produtiva
17 de janeiro de 2022

A palavra "usucapião" vem do latim usu+capio, que significa tomar a coisa pelo uso (considerando o tempo de uso).

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Provimento nº 003/2022 inclui parágrafo na CNNR, que trata sobre Registro Civil das Pessoas Naturais
14 de janeiro de 2022

Agenda 2030 - ONS 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

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Provimento nº 002/2022 altera CNNR sobre certidões atualizadas de nascimento, casamento e óbito
14 de janeiro de 2022

PROVIMENTO Nº 002/2022 – CGJ