Anoreg RS

Registradores de Imóveis têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se integrarem ao SREI
14 de janeiro de 2022

Determinação foi publicada no Provimento CNJ n. 124/2021. Integração deve ser feita pelo SAEC.

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Portaria n. 02, de 12 de janeiro de 2022 – Institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento
14 de janeiro de 2022

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

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Consolidação normativa notarial e registral atualizada até o Provimento nº 003/22
14 de janeiro de 2022

Atualizada até o Provimento nº 003/22-c

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Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva
14 de janeiro de 2022

A proposta também amplia o rol de atividades permitidas em reservas particulares A Comissão de Meio Ambiente e...

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IRDJPJ – Artigo: Medida Provisória 1.085/2021 – Novas Perspectivas para o Registro de Títulos e Documentos – Por Graciano Pinheiro de Siqueira
14 de janeiro de 2022

O ponto central da referida MP está na efetiva implementação e funcionamento de um sistema eletrônico dos...