Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca calção em contrato de locação comercial
10 de maio de 2022

Processo: REsp 1.935.563-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...

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Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir a transferência da propriedade de imóvel destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
10 de maio de 2022

A jurisprudência desta Corte parece seguir esse mesmo entendimento, afirmando que apenas as condições (puramente)...

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Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé.
10 de maio de 2022

No caso de micro e pequenas empresas é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo,...

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Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
10 de maio de 2022

Veja processo sobre leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza...

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Artigo: Quando o bem pode ser considerável impenhorável
10 de maio de 2022

Bens impenhoráveis são aqueles que não podem ser retirado do patrimônio do executado com fim de quitar um débito.