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CASAMENTO CIVIL | MARC JIMMY JOSEPH & JODELANDE VAL
09 DE MAIO DE 2022
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Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela
26 de abril de 2022
Esse fundo foi criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida
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Artigo – O enriquecimento sem causa dos herdeiros beneficiados com adiantamento da herança face a detentores de créditos não quitados do falecido
26 de abril de 2022
Professor titular-livre de Direito Civil da UFBA, Dr. Leandro Reinaldo, fala sobre o enriquecimento sem causa dos...
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Justiça autoriza pessoas não binárias a mudar registros de prenome e gênero em cartórios do RS
26 de abril de 2022
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CASAMENTO CIVIL CARTÓRIO ENCANTADO/RS
CASAMENTO CIVIL | TCHEVENSKY JOSEPH & ODELINE VERNICIER
25 de abril de 2022
Anoreg RS
Legislação que autoriza municípios a definirem áreas de prevenção permanentes em zonas urbanas é questionada no STF
25 de abril de 2022
Lei n. 14.285/2021 foi objeto de ADI proposta pelo PT, PSB, PSOL e REDE SUSTENTABILIDADE. Partidos alegam violação...