Anoreg RS

Adiada votação da MP que unifica registros de cartórios
26 de maio de 2022

Foi adiada para quinta-feira (26) a votação Medida Provisória 1.085/2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos...

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Artigo – Partilha antecipada no inventário
26 de maio de 2022

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma inovação nas previsões sucessórias que ainda vem sendo pouco...

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Julgamento sobre requisito da separação judicial para o divórcio está na pauta do STF; Ibdfam atua como amicus curiae
26 de maio de 2022

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal – STF, para o próximo dia 15 de junho, o julgamento que examina a...

Anoreg RS

STF vai decidir sobre uso do termo “filiação” em vez de “pai” e “mãe” na Declaração de Nascido Vivo, em atenção às famílias homoafetivas
26 de maio de 2022

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi admitido como amicus curiae pelo Supremo Tribunal...

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STJ permite mudança de registro de advogado homônimo de réu criminal
25 de maio de 2022

Homônimo idêntico responde a processos criminais, e consulta na internet leva a confusão de que o advogado...