Anoreg RS

Inquéritos de roubo e violência doméstica lideram a pauta dos MPs Estaduais
07 de abril de 2022

Organizado como um espelho da Justiça estadual, o Ministério Público dos Estados está presente em 26 unidades da...

Anoreg RS

Câmara – Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico
07 de abril de 2022

Proposta insere a medida na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.

Anoreg RS

Reunião dos Registradores de Imóveis de Porto Alegre com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
07 de abril de 2022

Encontro tratou das inovações promovidas no licenciamento de construções de modo a esclareceu as novas...

Anoreg RS

EDITAL Nº 068/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
07 de abril de 2022

Clique aqui e confira a publicação.

Anoreg RS

Legitimação de posse na regularização fundiária urbana: conceito e requisitos
07 de abril de 2022

Após o registro do título, ao invés de se aguardar cinco anos, aguarda-se dez anos para a conversão da posse em...