Anoreg RS

Artigo – LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ
04 de abril de 2022

Os delegatários preocupados com a adequação das suas atividades à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais já...

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Sem constituição em mora da devedora, é mantida nulidade de execução extrajudicial
04 de abril de 2022

Uma mulher ajuizou ação anulatória de processo extrajudicial contra o Banco Santander alegando que celebrou com...

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Transferência de imóvel depois da morte do proprietário é autorizada
04 de abril de 2022

Se à época da assinatura do contrato de compra e venda de imóvel todas as partes eram capazes e todos os...

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Artigo – Testamento vital: quais são os rumos do debate legislativo brasileiro?
04 de abril de 2022

Em 6 de fevereiro deste ano, o jornal O Globo publicou reportagem relatando a história de Gervásio Borges, de 63...

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Artigo – Sucessão: do falecido para os herdeiros
04 de abril de 2022

Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e...