Anoreg RS

Governo lança site para vender imóveis penhorados de devedores
08 de abril de 2022

Plataforma será gerida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Anoreg RS

Comprador deve pagar condomínio a partir de quando tem as chaves à disposição
08 de abril de 2022

O comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em caso de recusa ilegítima, a...

Anoreg RS

STF referenda extensão da suspensão de despejos e desocupações até 30 de junho
08 de abril de 2022

Em sessão virtual extraordinária, a maioria do Plenário manteve decisão do ministro Luís Roberto Barroso....

Anoreg RS

STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios
08 de abril de 2022

O STJ julgou improcedente o pedido de reconhecimento de pacto verbal no qual um doador de cotas empresariais teria...

Anoreg RS

Direto da Cordilheira dos Andes, homem reconhece paternidade de crianças em Curitiba
08 de abril de 2022

O Ministério Público do Paraná realizou nesta semana a primeira audiência por videoconferência em procedimento...