Anoreg RS

Decisão da CGJ-RS soluciona a implementação e disponibilização dos dados relativos às receitas e despesas dos cartórios extrajudiciais gaúchos
12 de abril de 2022

Anoreg/RS e Fórum de Presidentes encaminharam expediente com sugestão para resolver questão da Resolução nº...

Anoreg RS

Bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável, diz STJ
12 de abril de 2022

As hipóteses em que se admite a penhora de imóvel usado para moradia familiar devem ser interpretadas de maneira...

Anoreg RS

Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada
12 de abril de 2022

Deputado explica que a intenção é reduzir custos burocráticos para incentivar produtor a regenerar e plantar...

Anoreg RS

Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
12 de abril de 2022

O STJ manteve acórdão do TJPR que, em ação de divórcio litigioso, atribuiu ao ex-marido e coproprietário do...

Anoreg RS

Primeira Seção do STJ decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários
12 de abril de 2022

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais...