Anoreg RS

Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorávelmóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
20 de junho de 2022

A controvérsia teve origem em execução promovida por um shopping center contra uma empresa de pequeno porte.

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Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime
20 de junho de 2022

Segundo os autos, o advogado, ao ajuizar a ação de retificação de registros públicos, também alegou a...

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Informativo do STJ destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas
20 de junho de 2022

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de...

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Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
20 de junho de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com...

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Juiz autoriza inventário extrajudicial com menor de idade
20 de junho de 2022

Vale lembrar que a lei 11.441/07 possibilitou a realização de inventário, partilha, separação e divórcio...