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28 de janeiro de 2022

Em um país como o Brasil, que é dotado de vasto espaço geográfico e que tem na sua Constituição (art. 170) a...

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Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?
28 de janeiro de 2022

A relação mencionada é chamada de filiação socioafetiva.

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Artigo – A economia compartilhada e a multipropriedade
28 de janeiro de 2022

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CNN Brasil – Entenda o que é o nome social e a importância dele para a visibilidade trans
28 de janeiro de 2022

À CNN Rádio, a advogada e coordenadora da Aliança Nacional LGBTI, Amanda Souto Baliza, explicou que respeito ao...

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Sistema Eletrônico de Registros Públicos moderniza serviços cartoriais no Brasil
28 de janeiro de 2022

Implementação do Serp permite que os usuários dos cartórios sejam atendidos pela internet.