Anoreg RS

Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens
24 de fevereiro de 2022

Atualmente, a lei determina que, salvo contrato escrito entre os companheiros, será aplicado o regime da comunhão...

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Fundação Enore/RS – LIVE: Medida Provisória 1085/2021 e o Registro Descomplicado
24 de fevereiro de 2022

A participação na plataforma de ensino é limitada em 100 inscrições e as vagas já estão esgotadas.

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Instrução técnica regulamenta os modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados de títulos a serem encaminhados às unidades de Registro de Imóveis
24 de fevereiro de 2022

INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO ITN/ONR N. 001-18/11/2021. Regulamenta os modelos de extratos eletrônicos...

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Dispõe sobre as condições gerais para a aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela
24 de fevereiro de 2022

Veja as condições gerais de implementação e de operacionalização da linha de atendimento do Programa Casa...

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Herança “esquecida”: encontrei ações antigas, e agora?
24 de fevereiro de 2022

Resposta para dúvida de leitora foi enviada na sexta-feira (18) para assinantes da newsletter do InfoMoney;...