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Congresso dos EUA aprova projeto em tentativa de proteger casamento entre pessoas do mesmo sexo
20 DE JULHO DE 2022

Medida foi tomada em meio a temores de que a Suprema Corte possa reverter a legislação

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que visa proteger a nível federal o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em meio a temores de que a Suprema Corte possa reverter o reconhecimento dessas uniões.

A Lei de Respeito ao Casamento foi aprovada na Câmara, controlada pelos democratas, com 267 votos a favor e 157 contra, mas suas perspectivas são incertas no Senado.

Os democratas detêm 50 dos 100 assentos da Câmara Alta. Seriam necessários 10 votos republicanos para levar a medida ao plenário.

Se o projeto de lei for aprovado, os Estados serão obrigados a reconhecer os casamentos válidos celebrados em outro Estado, proporcionando proteção às uniões homoafetivas.

A Suprema Corte, em uma decisão de 5 a 4, derrubou em 2013 parte da Lei de Defesa do Casamento, que negava os benefícios federais a casais do mesmo sexo, mas a norma segue em vigor.

Em 24 de junho, o mais alto tribunal americano anulou Roe vs. Wade, a sentença de 1973 que consagrava o direito ao aborto em todo o país, o que sugere que juízes conservadores poderiam revisar outras decisões históricas, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Fonte: GZH Gaúcha