NOTÍCIAS
IRIB encaminha manifestação colaborativa ao GTCARTOR
24 DE MARçO DE 2022
Documento foi elaborado em virtude da audiência pública de 16/03/2022.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado pelo seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, encaminhou ao Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses da Câmara dos Deputados (GTCARTOR) uma manifestação colaborativa, elaborada em virtude da audiência pública realizada em 16/03/2022, onde se discutiu a Medida Provisória n. 1.085/2021 e o Projeto de Lei n. 4.188/2021.
O documento aborda assuntos como a valorização do Registro Público brasileiro, a modernização digital, as Centrais Eletrônicas e as Instituições Gestoras de Garantias (IGG), dentre outros. A manifestação também apresenta, como anexo, estudo realizado por MelhimNamemChalhub.
Outro representante das Serventias Extrajudiciais, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), representado por sua Presidente, Giselle Oliveira de Barros, também apresentou sua manifestação, elaborada com o Diretor do CNB/CF, Andrey Guimarães Duarte, justificando a participação da entidade na referida reunião.
Leia a íntegra da manifestação do IRIB.
Veja, também, o pronunciamento do Presidente do IRIB.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19
21 de março de 2022
Clique aqui e confira a íntegra da publicação.
Anoreg RS
Estão abertas as inscrições para o VI Prêmio de Responsabilidade Social RARES-NR
21 de março de 2022
Premiação tem como objetivo disseminar e incentivar boas práticas de Governança Socioambiental – ESG, em...
Anoreg RS
Artigo: Alteração do nome no primeiro ano após a maioridade, diretamente no Cartório de Registro Civil e sem autorização judicial
21 de março de 2022
Este artigo trata de situação que ainda não é muito comum nos cartórios de registro civil das pessoas naturais:...
Anoreg RS
Coordenadas de residências urbanas e rurais serão coletadas pelo Censo Demográfico 2022
21 de março de 2022
IBGE pretende usar dados em situações de desastre e busca de vítimas.
Anoreg RS
Proteção de Dados Pessoais em Face do Estado – Direito à Privacidade – Atualizada com a Nova LGPD
21 de março de 2022
Oficial Registrador de Imóveis de Americana/SP publica obra sobre os limites do poder estatal em respeito ao...