NOTÍCIAS
IRIB – Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso foi oficialmente lançado no dia 7 de julho
11 DE JULHO DE 2022
Depois de período em pré-venda, lançamento oficial do curso foi realizado ontem.
O curso promovido pelo Centro de Conhecimento Chezzi, intitulado “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)”, cujo objetivo é capacitar Delegatários e Escreventes das alterações ocorridas não só no Registro Predial, mas também no RTDPJ, RCPN e nas atividades das produções das Notas em decorrência da promulgação da Lei n. 14.382/2022 foi oficialmente lançado no final do dia de ontem, 07/07/2022. O curso conta com apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), dentre outras entidades.
A nova Lei n. 14.382/2022 modificou significativamente muitas leis do Direito Imobiliário, Registral e Notarial. A Lei de Registros Públicos foi atualizada em muitos pontos (novos títulos, certidões, o SERP, extrato, qualificação, retificação, usucapião e adjudicação compulsória extrajudiciais, competências, procedimentos, prazos, e muito mais), como também a Lei de Incorporação Imobiliária e do Loteamento (novos memoriais, documentos, a incorporação de casas isoladas, o novo condomínio, patrimônio de afetação, dispensas, etc). Mudaram pontos das Leis ns. 8.935/1994, 11.977/2017, 13.097/2015 e também do Código Civil.
Para dar conta de todas essas novidades, o advogado Bernardo Chezzi, que foi co-redator do projeto e fez parte do grupo oficial do IMK-5 do Governo Federal que finalizou o texto, organizou um curso especial, de 30 horas, com grandes profissionais que atuaram diretamente na colaboração para produção da nova lei, e são também referência nas suas áreas de atuação. João Pedro Lamana Paiva, Melhim Chalhub, Flaviano Galhardo, Patrícia Ferraz, Fábio Rocha, Robson de Alvarenga, Viviane Amaral, Karin Rick, Gustavo Fiscarelli, Arthur del Guércio, Ana Maia e Carol Abreu compõem o time a dissecar a prática do novo Direito Imobiliário. O curso conta com apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), dentre outras entidades.
As aulas serão às terças e quintas-feiras à noite, começando no dia 19/07/2022, sempre às 18:30h. Os encontros, ao vivo, ficarão gravados para quem não possa assistir no momento ou queira reassistir depois.
Outras Notícias
Anoreg RS
Em divórcio litigioso, juiz exclui dívidas de empresa administrada pelo ex-marido e determina partilha de bens em 50 por cento
13 de maio de 2022
Na Justiça de São Paulo, um divórcio litigioso chegou ao fim com a exclusão das dívidas da empresa administrada...
Anoreg RS
Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
13 de maio de 2022
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...
Anoreg RS
Artigo – PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações
12 de maio de 2022
Fica reconhecido que a permuta não se equipara à compra e venda para fins tributários, devendo ser exigida a...
Anoreg RS
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022
12 de maio de 2022
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
Sancionada lei que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos
12 de maio de 2022
Não poderão ser penhorados imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e equipamentos, desde...
