NOTÍCIAS
Presidente da Anoreg/RS visita Colégio de Registradores da Espanha
30 DE MAIO DE 2022
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, foi recebido, na última sexta-feira (27.05), pelo diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha, Enrique Maside, na sede da entidade, na cidade de Madri.
A reunião, também acompanhada pelos registradores espanhóis Gabriel Alonso e Francisco Javier González Del Valle, tratou de assuntos registrais de interesse mútuo, entre eles a Medida Provisória 1085/2021, que está em discussão no Senado Federal e dispõe sobre inovações e avanços na tecnologia dos Registros Públicos, especialmente no Registro de Imóveis, bem como a tokenização de negócios imobiliários, que teve início em Porto Alegre (RS) com registros de escrituras públicas de permuta de um bem imóvel por um token/criptoativo, resultando na publicação do Provimento nº 38/2021 – CGJ e com repercussão no XXII Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER.
O XXII Congresso Internacional de Direito Registral, realizado na cidade do Porto, Portugal, entre os dias 16 e 18 de maio, contou com dois temas centrais: “O Registro Predial e a Globalização” e “Desenvolvimento sustentável – o papel do registro imobiliário nos desafios do século XXI. Consequências econômicas e sociais”. O Congresso reuniu especialistas em Direito Registral de cerca de 40 países.
Com referência a essa nova plataforma digital, a exemplo do blockchain que permite a realização de novos negócios, inclusive no âmbito imobiliário, o diretor e registrador Enrique Maside informou que o assunto já está sendo discutido com uma comissão formada por registradores, e que o intercâmbio com o Brasil será de suma importância para a adoção de um sistema de segurança jurídica para todos.
Por fim, foi tratado também sobre o Curso Anual de Direito Registral para Registradores Ibero-americanos (CADRI) na Espanha, promovido pelo Colégio de Registradores da Espanha, sendo o mais procurado e disputado das Américas. Em breve mais informações sobre a nova edição serão divulgadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência destaca cédula de crédito rural hipotecária
17 de maio de 2022
É sabido que no seguro firmado pela modalidade prestamista, a instituição concedente do crédito, que figurará...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca adjudicação compulsória de imóvel
17 de maio de 2022
A legislação de regência foi promulgada com o intuito de se atribuir segurança jurídica a uma situação...
Anoreg RS
Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS)
17 de maio de 2022
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter comprado...
Anoreg RS
Autor da ação deve provar que imóvel não é bem de família, decide TST
16 de maio de 2022
O sócio da empregadora (executado) anexou aos autos as certidões de registro de imóveis e diversos comprovantes...
Anoreg RS
Artigo – Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela
16 de maio de 2022
O proprietário do terreno, usualmente denominado terrenista e o empreendedor, podem ou não, realizar em conjunto...