NOTÍCIAS
Presidente do TRF4 atende pedido de cadastramento dos serviços extrajudiciais do Rio Grande do Sul como “Unidades Externas” no Eproc
13 DE MAIO DE 2022
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, em atenção ao Ofício Conjunto nº 002/2022, encaminhado pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, e pelo presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Anderson Martins, comunicou no Ofício 6047632 que a presidência do TRF4 determinou à Diretoria de Tecnologia da Informação daquela Corte o cadastramento dos serviços extrajudiciais do Rio Grande do Sul como “Unidades Externas” no Eproc, observando-se os cadastros já realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no sistema. Os novos cadastros devem ocorrer nas próximas semanas e, quando concluído, informaremos sobre a possibilidade de utilização pelas serventias.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
25 de maio de 2022
Para colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do proprietário em reaver...
Anoreg RS
Dia Nacional da Adoção: falta de uniformidade e concepção equivocada são os maiores desafios da atualidade, aponta especialista
25 de maio de 2022
No Dia Nacional da Adoção, celebrado quarta-feira (25), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM...
Anoreg RS
Artigo – Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
25 de maio de 2022
Nos termos do art. 544 do Código Civil, as doações de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,...
Anoreg RS
Artigo – Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária
25 de maio de 2022
No julgamento do RE 796.376/SC, que possui repercussão geral, discutiu-se, à luz dos artigos 1º, IV, 5º, II e...
Anoreg RS
Artigo – Cédula de Produto Rural e Patrimônio Rural em Afetação
25 de maio de 2022
Em abril de 2020 foi sancionada a Lei nº 13.986/2020, notoriamente conhecida como "Lei do Agro". Além de várias...