Anoreg RS

A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ
22 de março de 2022

O vocábulo "evicção" vem do latim evictio e significa desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa.

Anoreg RS

Herdeiro só vira acionista após partilha e averbação em livro de registros, diz STJ
22 de março de 2022

No caso da morte de um empresário, a condição jurídica de acionista da empresa não é automática para os...

Anoreg RS

Artigo: ITBI em contrato de gaveta e inaplicabilidade de juros e multa – Por Florence Haret Drago
22 de março de 2022

Prescreve o artigo 156, II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88).

Anoreg RS

Artigo – Liquidação antecipada do seguro garantia judicial
22 de março de 2022

A determinação antecipada da liquidação do seguro garantia judicial, na hipótese de não concessão de efeito...

Anoreg RS

Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19
21 de março de 2022

Clique aqui e confira a íntegra da publicação.