Anoreg RS

Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo
12 de julho de 2022

De acordo com os autos, ainda em 2006, o juízo atendeu ao pedido da inventariante para vender o único imóvel de...

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Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos
12 de julho de 2022

Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência

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Artigo: Reversão da impenhorabilidade de bem de família: procedimento e meios de prova
12 de julho de 2022

A ausência de moradia permanente no imóvel, certificada pelo oficial de Justiça no trâmite processual, afasta o...

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Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião sobre a Lei Federal 14.382/22
12 de julho de 2022

As especialidades colherão sugestões dos seus associados, referente a necessidade de alterações da CNNR para...

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Lei nº 14.398/2022 institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais
11 de julho de 2022

Esta Lei institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.