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Artigos no portal do IBDFAM analisam temas atuais do Direito das Famílias e das Sucessões
07 DE JUNHO DE 2023

Entre os artigos mais recentes disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, estão análises sobre adoção, herança digital e os direitos de crianças e adolescentes.

Há ainda artigos sobre o cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação, além da dificuldade de reconhecimento extrajudicial de dupla maternidade de filhos havidos por inseminação heteróloga fora das clínicas de fertilização.

Confira, a seguir, a íntegra dos artigos escritos por associados e especialistas na área:

A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital

Por Henrique Avelino Lana e Cinthia Fernandes Ferreira | Data de publicação: 02/06/2023

Reflexões sobre o uso inadequado do termo “menor” e sua influência na (des)proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes: uma rápida análise histórica do direito das crianças e dos adolescentes e da necessidade de identificá-los em suas particular

Por Fabiano Rabaneda dos Santos | Data de publicação: 01/06/2023

O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação

Por Flávio Tartuce  | Data de publicação: 31/05/2023

A dificuldade de reconhecimento extrajudicial de dupla maternidade de filhos havidos por inseminação heteróloga fora das clínicas de fertilização

Por Daniela de Lima Borges  | Data de publicação: 30/05/2023

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Os artigos destinados à publicação no portal do IBDFAM devem ser enviados por e-mail, em arquivo anexo, formato Microsoft Word, para o endereço leisedecisoes@ibdfam.org.br, aos cuidados do advogado Ronner Botelho Soares, assessor jurídico do IBDFAM. A publicação dos artigos dependerá de parecer favorável do Conselho Editorial do portal do IBDFAM.

Fonte: IBDFAM