Anoreg RS

Artigo – Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ – por Egle Cecconi
15 de agosto de 2023

Hipóteses do reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família legal: posicionamento do STJ.

Anoreg RS

Artigo – Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos – por Luciana Guimarães Betenson
15 de agosto de 2023

Muito se vem discutindo sobre a validade de contratos assinados por meios digitais - e mesmo por outros meios não...

Anoreg RS

Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS atualiza pleitos e demandas da categoria
15 de agosto de 2023

A reunião é coordenada pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.

Anoreg RS

Artigo – A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
15 de agosto de 2023

A nomenclatura "pacto" é utilizada para referir-se ao acordo de vontades em que os interesses das partes são...

Anoreg RS

Quase 7 mil crianças não receberam o nome do pai no último ano no Rio Grande do Sul
15 de agosto de 2023

Desde o último Dia dos Pais 5,6% dos recém-nascidos no estado foram registrados somente em nome da mãe....