Anoreg RS

Adjudicação compulsória extrajudicial: André Abelha prepara resumo
19 de setembro de 2023

As regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial estão definidas no provimento 150/23.

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Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal
19 de setembro de 2023

Apartamento estava em nome do antigo proprietário, devedor trabalhista, mas 3ª câmara do TRT-12 considerou que...

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Artigo – A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão
19 de setembro de 2023

A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia.

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Clipping – Seu Dinheiro – Essas duas ações de construção civil podem se beneficiar da retomada do mercado imobiliário, segundo analista
18 de setembro de 2023

  A redução das taxas de juros e a perspectiva de que a Selic continue nesse ciclo de queda por um bom tempo,...

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Provimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre natural
18 de setembro de 2023

Para acessar a íntegra da norma, clique aqui.