Anoreg RS

Usucapião extraordinária e citação do proprietário falecido: como proceder
19 de junho de 2023

A usucapião extraordinária previsto no 1.238 do Código Civil, como meio de aquisição originária da propriedade...

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Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
19 de junho de 2023

No recurso, a mulher alega que, na condição de neta do falecido, herdou fração do imóvel deixado pelo avô.

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TRF-3 assegura nacionalidade provisória a criança nascida no Paraguai
19 de junho de 2023

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF-3 confirmou sentença que garantiu...

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Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023
19 de junho de 2023

No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.

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STJ: Seguro-garantia substitui penhora mesmo com oposição do credor
19 de junho de 2023

Relatora considerou que CPC equipara seguro-garantia ao dinheiro na substituição da penhora.