Anoreg RS

Artigo – Sucessão patrimonial na união estável – Por José Silvano Garcia Junior
29 de setembro de 2023

É fato a importância de uma consolidação de um entendimento sobre a inclusão (ou não) dos companheiros como...

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Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional
29 de setembro de 2023

“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o novo presidente da Corte.

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Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
29 de setembro de 2023

Segundo o colegiado, para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no passado,...

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Encontro Nacional de TJs: palestras abordaram a evolução na fiscalização das serventias vagas e Tema 779 do STF
29 de setembro de 2023

A Juíza-Corregedora Cristiane Hoppe falou do trabalho realizado enquanto esteve à frente Central de Custas...

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STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena
28 de setembro de 2023

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o texto foi construído com a colaboração de todos os...