Anoreg RS

CNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
10 de outubro de 2023

O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em...

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Artigo – O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
10 de outubro de 2023

O artigo 251-A da Lei de Registros Públicos trouxe previsão geral para o cancelamento pela via...

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Por que fazer um pacto antenupcial?
10 de outubro de 2023

Necessidade de planejamento entre os nubentes e elaboração do pacto antenupcial. Este permite antecipadamente...

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Artigo – Reforma na lei de registros públicos: desafios e avanços na regularização de desapropriações e servidões administrativas – Por Malirre Abadi Ghadim e Ana Caroline Nascimento de Andrade
10 de outubro de 2023

A atuação conjunta contribuirá com a política de regularização fundiária no país, auxiliando a população...

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CNN BRASIL – Comissão da Câmara volta a discutir nesta terça (10) projeto que impede casamentos entre pessoas do mesmo sexo
10 de outubro de 2023

Discussão da proposta começou no início de setembro, mas pedidos de vista têm travado o avanço do tema na...