Anoreg RS

Artigo – As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo
03 de novembro de 2023

Fato é que a discussão sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra ainda deverá se estender...

Anoreg RS

Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
03 de novembro de 2023

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de...

Anoreg RS

Nova carteira de identidade começará a ser emitida em todo o Brasil a partir de segunda (6)
03 de novembro de 2023

A partir de segunda-feira (6), a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser oferecida por todos os...

Anoreg RS

Comissão aprova permissão para que interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos
03 de novembro de 2023

Se não houver recurso para análise do Plenário da Câmara, a proposta seguirá diretamente para o Senado Federal

IRIRGS

Georreferenciamento é obrigatório para imóveis maiores que 25ha
01 de novembro de 2023

Conforme as leis e decretos vigentes, os proprietários de imóveis rurais com áreas a partir de 25 hectares serão...