NOTÍCIAS
Incorporação Imobiliária – 7ª Edição
06 DE JANEIRO DE 2023
Obra escrita por Melhim Namem Chalhub está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022.
Foi publicada no final do ano passado pelo Grupo GEN/Editora Forense a 7ª edição da obra intitulada “Incorporação Imobiliária”, de autoria de Melhim Namem Chalhub. O livro examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de incorporação imobiliária, na perspectiva do interesse comum dos contratantes subjacente a cada contrato individual e já está atualizado de acordo com a Lei n. 14.382/2022 que, dentre outras alterações, inclusive na Lei n. 4.591/1964, criou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
Dividido em 13 capítulos, o livro apresenta ao leitor temas como: a caracterização geral da incorporação imobiliária; o Memorial de Incorporação; a incorporação imobiliária como patrimônio de afetação; o contrato de incorporação imobiliária; a contratação da venda das unidades; o registro do contrato no Registro de Imóveis e as espécies de contrato mais frequentes na incorporação imobiliária, dentre outros assuntos. Confira o Sumário completo disponibilizado pela editora.
Disponível nos formatos impresso e e-book, a obra pode ser adquirida diretamente na Livraria Online do Grupo GEN.
Fonte: IRIB, com informações do Grupo GEN/Editora Forense
Outras Notícias
Anoreg RS
Ricardo Amorim palestra sobre a transformação digital nos cartórios de Notas
11 de novembro de 2022
Natal/RN – Transformação digital nos Cartórios de Notas foi o tema de destaque da palestra de Ricardo Amorim no...
Anoreg RS
Alterado Decreto que regulamenta a Lei que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
11 de novembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994,...
Anoreg RS
Artigo – Imunidades do ITBI e caso de incorporação de imóvel em realização de capital social
11 de novembro de 2022
O fato gerador desse imposto consiste na alienação por ato "intervivos" e de forma onerosa, abarcando em regra...
Anoreg RS
Artigo – O desafio da adequação à LGPD nos cartórios – Por Alexander Coelho
11 de novembro de 2022
Tema a ser estudado e debatido por todos os envolvidos, de modo a discipliná-lo, evitando-se eventuais...
Anoreg RS
Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva pautam artigo da Revista Científica do IBDFAM
11 de novembro de 2022
No artigo, os autores abordam os efeitos sucessórios do reconhecimento de paternidade e da maternidade socioafetiva.
