NOTÍCIAS
Portaria Detran/RS N.° 029, de 13 de janeiro de 2023 – Dispensa fiscais e designa novos fiscais técnicos do Contrato n.º 17/2022.
17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
considerando o que consta no PROA n.° 22/1244-0048569-2,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar a função de fiscal técnico de contrato, conforme segue:
| Contrato | Empresa | Processo de Contratação | Nome | ID | Tipo | Portaria DETRAN n.º |
| 017/2022 (DRC-67/2022) – VPD, Relativo aos serviços de responsabilidade da DIVEX | PROCERGS | 21/1244-0035771-0 | Cristiano Machado da Costa | 3031411/1 | Titular | Altera o art. 2º da Portaria 423/2022. |
| Paola Bechi do Nascimento | 3693503/1 | Substituta |
Art. 2.° Dispensar os servidores abaixo relacionados da função de fiscal técnico de contrato, conforme segue:
| Contrato | Empresa | Processo de Contratação | Nome | ID | Tipo | Portaria DETRAN n.º |
| 017/2022 (DRC-67/2022) – VPD, Relativo aos serviços de responsabilidade da DIVEX | PROCERGS | 21/1244-0035771-0 | Airana Fidelis da Luz Moura | 3086380/2 | Titular | Altera o art. 2º da Portaria 423/2022. |
| Márcio Ceroni Ulbrich | 3117871/1 | Substituto |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Diário Oficial RS – Detran
Outras Notícias
Anoreg RS
Cartórios têm 90 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
23 de novembro de 2022
Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na...
Anoreg RS
Corregedor nacional de justiça confirma presença na maior premiação do setor extrajudicial: o PQTA 2022
23 de novembro de 2022
A premiação nacional será realizada no dia 6 de dezembro, às 18h (horário de Brasília), no auditório do Hotel...
Anoreg RS
Leia a nova edição da Revista Cartórios com Você
22 de novembro de 2022
Serviços jurídicos e tecnológicos de qualidade em benefício do cidadão.
Anoreg RS
Cartórios têm 90 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
22 de novembro de 2022
As serventias extrajudiciais de todo o país têm 90 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei...
Anoreg RS
Fórum de Presidentes da Anoreg/RS debate pautas da categoria em reunião mensal
22 de novembro de 2022
O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana...
