NOTÍCIAS
Anoreg/RS e Fórum dos Presidentes discutem soluções para desafios nas serventias extrajudiciais sob interinidade
28 DE AGOSTO DE 2024
Na manhã do dia 28 de agosto, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) se reuniu com o Fórum dos Presidentes das entidades para discutir os desafios enfrentados pelas serventias extrajudiciais sob interinidade. A reunião tomou como base os normativos sobre a matéria, quais sejam, o Ato 66/2023 da Presidência, que disciplina a prestação de contas das serventias sob interinidade, e o recente Provimento 176/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que altera as regras do exercício da interinidade de serventias extrajudiciais vagas.
Durante o encontro, os participantes decidiram pela criação de Comissão para analisar e propor soluções concretas às dificuldades enfrentadas no exercício da interinidade. O objetivo é formular propostas que possam ser apresentadas à Corregedoria, além de propiciar estudos e a discussão sobre os principais desafios a serem enfrentados.
Foi também marcada uma nova reunião presencial com os Oficiais delegatários que ocupam outra serventia sob interinidade, que ocorrerá no dia 09 de setembro, às 14h, em Porto Alegre. Esse encontro será dedicado a definir as questões prioritárias que serão discutidas com a Corregedoria e a estruturação da Comissão.
Foram convidados a contribuírem na reunião os oficiais delegatários que possuem interinidade. Em Rio Grande, Adriana Amaral (delegatária de Rio Grande); em Arambaré, Marcelo Vieira (delegatário de Mariana Pimentel); em Nova Milano, Silvana Hart Schneider (delegatária de Farroupilha); em São Leopoldo, Jenifer Castellan de Oliveira (delegatária de São Leopoldo); e as consultoras da Resilience Consultoria e Assessoria para Cartórios, Juliana Nolasco Keske e Sabrina Gomes Regra.
Também participaram da reunião o presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Pazutti Mezzari; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; o presidente do Colégio Registral do RS, Felipe Uriel Felipetto Malta; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antonio da Silva Domingues; o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore/RS), Adriano Damásio; a presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN) e da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Silveira de Souza; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; o 1º tesoureiro do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Moysés Marcelo de Sillos; o conselheiro fiscal do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Eduardo Kindel; o vice-presidente da NOTAREGIS SERRA, Mário Ferreira Cunha Lima, o vice-presidente do Sindinotars, Cledemar Dornelles de Menezes; o membro do conselheiro deliberativo da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva; o tesoureiro e membro do conselheiro deliberativo da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga; a assessora jurídica do Sindiregis, Vera Feijó; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno; o coordenador administrativo do IEPTB/RS, Filipe Coelho; e as assessores de imprensa Larissa Mascolo, Mariana Barcelos e Renata de Mattos.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
25 de julho de 2024
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe...
Anoreg RS
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
25 de julho de 2024
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Anoreg RS
Artigo – A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos
25 de julho de 2024
Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros à luz do...
Anoreg RS
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
25 de julho de 2024
Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios O Projeto de Lei 198/24 mantém o...
Anoreg RS
Corregedoria publica regras para interinidade de cartórios e obriga tribunais a fazer concursos
25 de julho de 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade...