Anoreg RS

Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio
03 de julho de 2024

O juízo entendeu que a área disputada é comum ao condomínio e, portanto, não pode ser objeto de usucapião.

Anoreg RS

Empresa pode negociar apartamentos sem registro de incorporação
03 de julho de 2024

Ao alterar o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias, a Lei 14.382/2022 deixou de proibir a...

Anoreg RS

Mundo em transformação exige revisão do Código Civil, afirma Salomão
03 de julho de 2024

Um mundo em rápida transformação, com a sociedade e os costumes afetados por novas tecnologias, exige uma...

Anoreg RS

CDH vota prioridade a morador de rua em emissão de documentos
02 de julho de 2024

Projeto de Ana Paula Lobato dá prioridade e gratuidade a moradores de rua para emissão de documentos pessoais

Anoreg RS

Artigo – Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular
02 de julho de 2024

Este artigo volta-se a discutir se é ou não viável (ou até recomendável) flexibilizar a obrigatoriedade de...