Anoreg RS

Artigo – Lei 14.825/24 e a segurança jurídica aos adquirentes de boa- fé na compra de imóveis
12 de julho de 2024

Inclusão de novo inciso garante aumento da segurança jurídica para aqueles que estão adquirindo os imóveis.

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Testamento pode dispor sobre criação de filhos menores e incapazes
12 de julho de 2024

Quando o tema é planejamento patrimonial e sucessório, a preocupação das famílias não se limita exclusivamente...

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Artigo – Os contratos sucessórios na reforma do Código Civil
12 de julho de 2024

A nulidade absoluta infligida aos contratos sucessórios pelas codificações brasileiras (CC/1916, artigo 1.089;

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CN-CNJ analisou PP sobre reconhecimento extrajudicial de usucapião por meio de Sentença Arbitral
12 de julho de 2024

De acordo com os autos, o procedimento não seguiu a Lei da Arbitragem e nem cumpriu os requisitos do Provimento CNJ...

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Digitalização dos cartórios evitou perda de documentos em dez serventias que tiveram acervos destruídos pela cheia no RS
11 de julho de 2024

Cerca de 50 unidades foram atingidas pela inundação do mês de maio. Dos 774 cartórios do Rio Grande do Sul, 30...