Anoreg RS

Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
13 de agosto de 2024

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
13 de agosto de 2024

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira...

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Artigo – A inexigibilidade automática do ITCMD pós-reforma tributária
13 de agosto de 2024

Após demasiados anos de espera, sendo ansiosamente aguardada pelo mercado e população em geral, a reforma...

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Artigo – Avanços recentes na alienação fiduciária em garantia sobre imóveis
12 de agosto de 2024

A alienação fiduciária de bens imóveis nada mais é que um tipo de garantia para negócios jurídicos, cujas...

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Encerramento do XIV Fórum de Integração Jurídica destaca painéis sobre advocacia e reforma do Código Civil
12 de agosto de 2024

O XIV Fórum de Integração Jurídica, encerrou sua programação com dois painéis de grande relevância para o...