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08 de agosto de 2024

Modernizações e Melhorias nos Registros Públicos em decorrência das Atualizações Legislativas Curso ministrado...

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Provimento nº 44/2024-CGJ autoriza a escrituração exclusivamente em meio eletrônico, acrescentando o artigo 464-A da CNNR
08 de agosto de 2024

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Censo 2022: 99,3% das crianças com até 5 anos têm registro de nascimento em cartório
08 de agosto de 2024

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Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
07 de agosto de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do...

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Entidades notariais alertam para os riscos da PEC 65, que dá independência total ao Banco Central
07 de agosto de 2024

Representantes do sistema notarial levaram as preocupações ao ministro Luís Roberto Barroso