Anoreg RS

Pessoa em situação de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH
04 de julho de 2024

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que torna prioritário e...

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Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia
04 de julho de 2024

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a apreciação do projeto de lei que cria processo...

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Artigo – Partilha sobre valorização das cotas sociais na reforma do Código Civil
04 de julho de 2024

Com grande entusiasmo e reflexão, a comunidade jurídica recebeu no primeiro semestre de 2024 o relatório...

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Provimento n. 174 do CNJ altera Código Nacional de Normas sobre a comunicação de mudança de titularidade às prefeituras
04 de julho de 2024

PROVIMENTO N. 174, DE 2 DE JULHO DE 2024. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça...

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Casamento coletivo no Palácio da Justiça oficializa a união de 22 casais
04 de julho de 2024

A tarde desta quarta-feira (3/7) ficará para sempre na memória de 22 casais residentes da capital gaúcha que, ao...