Anoreg RS

Decreto nº 12.111/2024 altera decreto para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
15 de julho de 2024

Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009,...

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Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
15 de julho de 2024

Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o pai foi...

Anoreg RS

Artigo – Em busca do elo oculto entre devedor e seu patrimônio na blindagem patrimonial
15 de julho de 2024

Um dos maiores desafios no enfrentamento da blindagem patrimonial nas execuções judiciais consiste em, ao longo da...

Anoreg RS

Reunião da Comissão Mista da OAB/RS e Anoreg/RS promove colaboração e debate sobre a atuação conjunta de registradores, notários e advogados
15 de julho de 2024

No dia 12 de julho, foi realizada a primeira reunião da Comissão Mista da OAB/RS e Anoreg/RS da gestão 2024/2025....

CASAMENTO CIVIL CARTÓRIO ENCANTADO/RS

CASAMENTO CIVIL - HILTON FRANCO ALTAMIRANDA & PERLA CABREIRA CHAVES
12 de julho de 2024