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STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
10 de setembro de 2024

É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo...

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Artigo – Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais
09 de setembro de 2024

O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao casamento, um estágio de um casal para um...

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Artigo – A importância do registro civil ao longo da história
09 de setembro de 2024

A necessidade de se saber quem são as pessoas, qual é o seu nome, a sua filiação, o seu estado civil e o seu...

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Artigo – Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09 de setembro de 2024

Há algum tempo, discute-se sobre a possibilidade de algumas cláusulas que poderiam estar presentes em um pacto...

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Artigo – Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros
09 de setembro de 2024

Em recente decisão, a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que os herdeiros de um imóvel...