NOTÍCIAS
CASAMENTO CIVIL - RAFAEL MATOUK NASSAR & FABIANA RAIMONDI TURATTI
13 DE SETEMBRO DE 2024
Outras Notícias
CASAMENTO CIVIL CARTÓRIO ENCANTADO/RS
CASAMENTO CIVIL - EZEQUIEL PORTES & LIRIEL AMORIM DO NASCIMENTO
25 de setembro de 2024
CASAMENTO CIVIL CARTÓRIO ENCANTADO/RS
CASAMENTO CIVIL - LINDOMAR FARIAS JUNIOR & CAMILA KRUGER
25 de setembro de 2024
Anoreg RS
Presidente da República sanciona lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
17 de setembro de 2024
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional...
Anoreg RS
Artigo – Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome
17 de setembro de 2024
A lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando...
Anoreg RS
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
17 de setembro de 2024
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo. O juiz de Direito Horácio de...